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Revista de Políticas Públicas

Editora:
Universidade Federal do Maranhão
Data de publicação:
2010-09-08
ISBN:
2178-2865

Descrição:

A Revista de Políticas Públicas (RPP) é uma publicação acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, de periodicidade semestral, destinada a publicar trabalhos científicos produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.

Tem o objetivo de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências acadêmicas, mediante a publicação de artigos, ensaios, resenhas e entrevistas, assim como criar mecanismos de intercâmbios científicos do Programa com outros programas de pós-graduação e instituições de pesquisa no Brasil e no exterior.

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Documentos mais recentes

  • Quem tem fome no Brasil? análise da insegurança alimentar a partir de raça e gênero

    O Brasil voltou recentemente ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas. Esta realidade coloca a classe trabalhadora em situação de vulnerabilidade, o que justifica a necessidade de se abordar o tema em estudos. Neste sentido, este artigo tem por objetivo refletir a situação de insegurança alimentar dos brasileiros a partir do recorte de raça e gênero. Os dados para a discussão foram coletados juntos à plataforma SIDRA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), amparado por referências bibliográficas críticas que dão sustentação à discussão. O debate é travado pelas vias das contradições existentes no modo de produção capitalista, fruto de uma construção histórica e que deve ser percebido em sua totalidade, tendo assim o materialismo histórico e dialético como instrumento de interpretação da realidade. É possível destacar que em relação aos brancos, as pessoas negras apresentam maior propensão à insegurança alimentar. Contudo, a situação é mais grave entre as trabalhadoras negras

  • Rede global cidades e comunidades amigáveis à pessoa idosa: uma análise do processo de evolução

    O fenômeno do envelhecimento populacional representa um desafio para as políticas públicas em escala global. O direito das pessoas idosas a ambientes acessíveis e em igualdade de oportunidades impulsionou governos locais à adesão ao Programa Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa, da Organização Mundial da Saúde. Este artigo busca analisar o ciclo de evolução do programa usando o modelo de ciclo de políticas de Raeder. Dados de 1.604 cidades e comunidades cadastradas foram coletados e analisados qualitativamente e quantitativamente, revelando lacunas no ciclo do programa e baixa evolução das cidades participantes. O artigo destaca a necessidade de fortalecer a governança local, revisar processos de implementação e promover a colaboração entre o Estado e agentes locais para melhorar a eficácia do programa, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas em todo o mundo

  • Trabalhador plataformizado e precarizado: desafios à consciência de classe no capitalismo de plataforma

    A plataformização do trabalho tem aumentado em todo o mundo, ensejando diversos debates sobre o modus operandi dessas plataformas e sobre os desafios impostos aos trabalhadores plataformizados em um contexto de avanço neoliberal e de retrocessos de direitos sociais. A partir de uma metodologia exploratória, bibliográfica e de abordagem qualitativa usando dados secundários, o artigo busca refletir sobre a expansão do capitalismo de plataforma, controle algorítmico e seus desafios, movimento de resistência à opressão e iniciativas de regulação das empresas-plataforma. Entende ser imprescindível a construção de uma consciência de classe que enfrente o caráter despótico das plataformas e que proponha uma saída à exploração dos trabalhadores plataformizados em todo o mundo pela transformação da luta econômica em luta política

  • Sistemas alimentares, supermercados e agricultura familiar: uma investigação bibliográfica nas ciências econômicas e sociais

    Este artigo tem como objetivo investigar o surgimento, na literatura das ciências econômicas e sociais, do debate relacionado aos sistemas alimentares, supermercados e agricultura familiar. Os resultados da investigação bibliográfica indicam duas principais convergências entre as pesquisas econômicas e sociológicas. Primeiramente, há uma compreensão compartilhada de que a concepção de sistemas alimentares está diretamente relacionada ao conjunto de agentes, recursos, fluxos, insumos, políticas, símbolos e padrões culturais resultantes dos processos de produção, agroindustrialização, distribuição e consumo alimentar. Em segundo lugar, no que diz respeito à relação entre supermercados e agricultura familiar, observa uma compreensão de que as políticas de compras das grandes redes supermercadistas tendem a prejudicar a inserção e a permanência dos produtos de origem familiar

  • Violência psicológica contra mulheres com deficiência: reflexões sobre inclusão e acessibilidade para políticas públicas

    A violência psicológica contra a mulher com deficiência é analisada em seus elementos caracterizadores, relacionando-os à invisibilidade que dificulta registros oficiais e seu enfrentamento. Assim, o artigo aborda questões de gênero e de violência doméstica na Lei nº 11.340/2006 e as barreiras que não lhes permitem as várias formas de acessibilidade, tendo por parâmetro a Lei nº 13.146/2015 e aponta que esse estado de violência impede o acesso aos sistemas de proteção e de justiça. Objetiva analisar a possibilidade de eliminação dessas barreiras, por meio da formação inclusiva, equipes multidisciplinares e representatividade nos processos de políticas públicas. Como aporte teórico-metodológico, utiliza as contribuições do autor Pierre Bourdieu, notadamente as categorias do poder e violência simbólicos

  • Editorial

    O v. 28, n. 2 da Revista de Políticas Públicas (RPP), periódico acadêmico-científico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem o seu Dossiê Temático organizado a partir do tema: “GUERRAS E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS: determinações, expressões e incidências no campo das Políticas Públicas.” A sua formulação nos impôs o aprofundamento e a atualização do sentido de “urgência do presente”, uma das premissas que sustenta a linha editorial buscada pela RPP e se traduz na intenção de incentivar o debate público e crítico sobre determinadas expressões contemporâneas da crise estrutural do capital (Mészáros, 2009)

  • Comparação entre políticas públicas de acolhimento para refugiados pós-guerras: impactos socioculturais, mentais e de saúde

    Objetivo: Comparar e analisar políticas de acolhimento a refugiados pós-guerras, identificando práticas bem-sucedidas e áreas para aprimoramento. Métodos: Revisão integrativa qualitativa, examinando artigos, revisões, relatórios de políticas e documentos oficiais de 2019 a 2024. Critérios de inclusão foram trabalhos com visão ampla das estratégias de acolhimento e integração de refugiados pós-conflitos. Resultados: A integração de refugiados em novas sociedades é desafiadora devido a barreiras linguísticas e culturais, estigma, e dificuldades no acesso a emprego, moradia, educação e serviços de saúde, por vezes resultando em isolamento e perda de identidade cultural, culminando em transtornos mentais. Considerações finais: A eficácia das políticas de acolhimento depende de uma abordagem que promova integração e bem-estar dos refugiados, avaliando de forma individualizada cada população

  • Encontros entre fascismo e (neo)liberalismo

    O propósito do artigo é expor alguns nexos existentes entre fascismo e liberalismo. Para tanto, por meio de uma pesquisa teórica bibliográfica, nas duas primeiras seções do texto serão desafiadas, respectivamente, as visões correntes do fascismo como essencialmente antiliberal, e do neoliberalismo como essencialmente antiestatal. No primeiro caso, ancorando-se principalmente na obra de João Bernardo (2018), tomar-se-á como base ações e proposições de Hitler e Mussolini. No segundo, a atenção se voltará para Mises, Hayek e Friedman, com ênfase na relação entre os dois últimos e a ditadura de Pinochet, sobretudo a partir de Chamayou (2020). Na terceira seção, será indicada a persistência de técnicas e princípios nazistas de gestão no mundo empresarial contemporâneo, tendo por referências o estudo de Chapoutot (2020). Por meio dessa tripla argumentação, o artigo pretende corroborar a compreensão de que o neofascismo e o neoliberalismo são expressões da dinâmica de reprodução social sob a égide do capital

  • Guerra às drogas, organizações criminosas e encarceramento: conexões de poder

    Este artigo é resultado de uma pesquisa com pessoas brasileiras e estrangeiras presas no estado de São Paulo, na tipificação da lei de drogas no Brasil. No que se refere ao processo de análise qualitativa de estudos com base empírica, optou-se pela formulação de Minayo. Do trabalho de campo, quatro penitenciárias no estado de São Paulo foram escolhidas, e 42 pessoas, entrevistadas. Teve-se como tarefa a mediação de experiências sociais de pessoas presas e sua interface com o mercado global de drogas. Dos achados, trazem em suas histórias elementos que nos apontam o papel que as organizações criminosas têm desempenhado em âmbito regional e transnacional. Compreender o formato atual da política de guerra às drogas exige o conhecimento das novas dinâmicas prisionais, das organizações criminosas e as conexões de poder, no Brasil e no mundo

  • Globalização e soberania digital: guerras híbridas, regulação de plataformas e políticas públicas digitais

    Esta pesquisa é uma tentativa de pensar a noção de soberania digital e sua relação com as políticas públicas de estrutura e infraestrutura digitais a partir do conceito de guerras híbridas, que por sua vez esta intimamente relacionado com a digitalização social e a globalização. Assim, proponho um estudo conceitual a partir de revisões de literatura sobre guerras híbridas e sobre soberania digital. Uma vez estabelecida a relação entre os conceitos a serem mobilizados—soberania digital, globalização, guerras híbridas e plataformas digitais—, usarei a ideia de uma “política pública digital estruturante” como fio-guia para pensar a necessidade e a importância de políticas de soberania digital no século XXI. No fim, pensarei a experiencia histórica do governo de Salvador Allende ao desenvolver um projeto de tecnologia cibernética a partir dessa chave interpretativa, mostrando como antecipa uma tensão que apareceria anos depois entre soberania tecnológica e colonialismo

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