Revista de Políticas Públicas

vLex
Editora:
Universidade Federal do Maranhão
Data de publicação:
2010-09-08
ISBN:
2178-2865

Descrição:

A Revista de Políticas Públicas (RPP) é uma publicação acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, de periodicidade semestral, destinada a publicar trabalhos científicos produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.

Tem o objetivo de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências acadêmicas, mediante a publicação de artigos, ensaios, resenhas e entrevistas, assim como criar mecanismos de intercâmbios científicos do Programa com outros programas de pós-graduação e instituições de pesquisa no Brasil e no exterior.

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Documentos mais recentes

  • Alimentação tradicional em escolas indígenas e quilombos abordagem da Catrapovos para nutricionistas do PNAE

    O estudo analisa as percepções de nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) acerca das compras públicas da agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais, buscando compreender como essas práticas contribuem para a efetivação do direito à alimentação como dimensão essencial da cidadania e para o fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas políticas públicas brasileiras. A pesquisa adotou abordagem quali-quantitativa, com aplicação de entrevistas e questionários durante formação promovida a profissionais do PNAE no Tocantins. Os resultados evidenciam lacunas na capacitação sobre povos tradicionais, desafios logísticos e estruturais na execução dos cardápios e fragilidades na articulação institucional. Conclui-se que o fortalecimento da SAN requer formação continuada, políticas intersetoriais e valorização da produção local e das práticas alimentares regionais

  • Porque ainda, e cada vez mais, precisamos de pesquisas ambientais revisitando um escrito decenal

    O texto é um ensaio que retoma reflexivamente um artigo de dez anos atrás sobre pesquisas ambientais e confirma, com pesar, que os alertas de outrora se concretizaram. Embora haja avanços tecnológicos, as tragédias são apresentadas como expressões de um modelo de desenvolvimento guiado por interesses capitalistas e heranças coloniais, que naturaliza o risco e banaliza a vida. Mesmo diante da abundância de conhecimento e tecnologia, prevalece o status quo que sacrifica pessoas e territórios em nome do lucro. Critica-se a reprodução de discursos romantizados sobre o meio ambiente e defende-se a necessidade de um enfrentamento radical das estruturas que perpetuam a destruição ambiental

  • Caprinocultura leiteira e desafios climáticos no semiárido o papel das políticas públicas na segurança alimentar

    O artigo analisa o papel da caprinocultura leiteira familiar no Semiárido nordestino como estratégia de segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas. A pesquisa, desenvolvida entre 2022 e 2025, combina revisão bibliográfica, análise de políticas públicas e observação em campo no Semiárido. O estudo destaca o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) e a segurança alimentar como um direito humano fundamental e um dever jurídico do Estado. Por fim, aborda uma experiência territorial de destaque, o Pacto Novo Cariri, evidenciando a sinergia entre políticas públicas, inovação social e convivência com o Semiárido. Conclui que o fortalecimento da caprinocultura representa um modelo sustentável de desenvolvimento rural integrado

  • Catadoras de materiais recicláveis e produção de saberes estudo em teses e dissertações da CAPES (2010–2024)

    Este artigo expõe um "Estado da Questão" relacionado aos saberes produzidos por catadoras de materiais recicláveis, no recorte temporal entre 2010 e 2024. A investigação foi realizada via levantamento no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, sob a ótica da interseccionalidade de gênero, raça e classe. A atenção foi direcionada às pesquisas que abordam mulheres catadoras como sujeitas, ao invés de meros "objetos" de estudo, e que destacam o protagonismo e produção de saberes destas. Os dados apontam progressos expressivos nos anos mais recentes, o que evidenciou lacunas, principalmente em relação à valorização das habilidades desenvolvidas por essas mulheres, em especial as negras. O estudo destaca a necessidade de aumentar a visibilidade e o reconhecimento acadêmico dessas mulheres como sujeitas pensadoras e agenciadoras de uma agenda política, econômica e social

  • Desafios e perspectivas para o alcance da segurança alimentar e nutricional em Moçambique

    O presente texto procura analisar a situação da segurança alimentar e nutricional em Moçambique. Constata que a prevalência de níveis altos de insegurança alimentar e desnutrição, é, em grande medida, uma questão política, pois, o seu combate, deixou de ser uma prioridade para os governantes moçambicanos. Muitas famílias moçambicanas, continuam a serem atormentado pela fome e desnutrição, num contexto em que o país tem muita terra fértil, que investindo, seria possível a produção de alimentos através dos quais, o Estado poderia garantir o seu acesso aos cidadãos. A pobreza, é um dos condicionantes da segurança alimentar e nutricional, e a isso, adiciona-se a falta de políticas públicas de combate a insegurança alimentar e a desnutrição. É verdade que o país não é autossuficiente em termos alimentares, mas a falta de poder de compra por parte de muitas famílias, faz com que estejam em situação de vulnerabilidade a insegurança alimentar e desnutrição. Mulheres gravidas e crianças menores de 5 anos, são as que mais sofrem com a fome e desnutrição, de tal forma que algumas delas, acabam por desenvolver anemia, outro problema de saúde pública. Contudo, defende a necessidade de o Estado implementar políticas públicas, com as quais, possa financiar a produção de alimentos, priorizando o setor familiar agrário, que concentra maior parte da população moçambicana, a qual reside no meio rural e depende exclusivamente da prática da agricultura

  • Reformas eleitorais inclusivas em moçambique o papel e os desafios da sociedade civil

    Este artigo analisa o papel e os desafios da sociedade civil na promoção de reformas eleitorais inclusivas em Moçambique. Adoptou-se abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, para compreender como organizações cívicas influenciam a (re)formulação de leis e a composição da CNE. Constatou-se que, embora a presença da sociedade civil nas reformas tenha aumentado — inclusive com maior número de representantes na CNE —, persiste desconfiança quanto à independência e imparcialidade dos órgãos eleitorais. Conclui-se que reformas inclusivas exigem engajamento cívico mais técnico e imparcial, fortalecimento da advocacia, da monitorização dos processos e do diálogo político, visando credibilidade e aceitação social dos resultados eleitorais

  • Direito à segurança alimentar e práticas tradicionais uma análise na comunidade indígena Xokó, em Porto da Folha/SE

    O objetivo principal é analisar os desafios enfrentados pelos Xokós de Porto da Folha/SE na preservação de suas tradições alimentares e identificar estratégias para fortalecer a soberania alimentar, promovendo uma dieta saudável e culturalmente adequada. A pesquisa baseia-se na realização de entrevistas com líderes comunitários e na análise das práticas alimentares observadas no contexto da comunidade. Parte-se da hipótese de que, à medida que os elementos tradicionais e culturais são resgatados, as práticas alimentares da comunidade tendem a se tornar mais saudáveis. Por fim, o estudo reflete que a recuperação das práticas tradicionais, como o cultivo local, emerge como um aspecto crucial para o resgate da identidade cultural e a asseguração da saúde e bem-estar da comunidade, sugerindo que a soberania alimentar pode representar um caminho para alcançar a segurança alimentar plena

  • Residência multiprofissional em saúde e os desafios na tutoria do Serviço Social

    A Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) tem sido fortemente atingida pelos avanços do projeto privatista de saúde. A ênfase na carga horária prática tem reduzido o processo pedagógico dos residentes à dimensão operacional que se dilui na razão instrumental. Este artigo discute as possibilidades de intervenção do assistente social nos três níveis de atenção à saúde dando relevo às lacunas do projeto pedagógico da Residência Multiprofissional. Trata-se de uma abordagem teórica à luz da teoria crítica com reflexões resultantes da experiência na tutoria docente de assistentes sociais residentes de um programa de RMS. Os resultados nos levam a compreender que a revisão do projeto pedagógico deve ser um ato contínuo e em conjunto para o aprimoramento desse processo de qualificação profissional e de fortalecimento do SUS na perspectiva da reforma sanitária

  • Do reconhecimento internacional ao desmonte os Caminhos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003–2022)

    O artigo analisa os impactos do avanço neoliberal e das transformações político-institucionais sobre a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no Brasil, entre 2003 e 2022. Examina o percurso dos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, destacando o reconhecimento internacional das políticas de combate à fome e o posterior desmonte institucional, agravado pela pandemia da Covid-19. Fundamentado no materialismo histórico-dialético, o estudo evidencia como a hegemonia neoliberal e a ascensão da extrema direita resultaram na desestruturação da PNSAN, na mercantilização da vida e no retorno do país ao Mapa da Fome

  • Trabalho intermitente no Brasil evolução e características

    Neste artigo, o objetivo geral é analisar a evolução do trabalho intermitente no Brasil após a aprovação da Lei n°13.467/2017, compreendendo os efeitos dessa modalidade laboral no mercado de trabalho nacional. Metodologicamente, a pesquisa é quali-quantitativa com fins exploratórios, baseada em fontes secundárias combinadas com análise de estatística descritiva. Conclui-se que houve um avanço considerável do trabalho intermitente no país, uma vez que, em 2018, foram registradas 61.705 contratações nessa modalidade e, em 2023, foram 416.205. Por região, no intervalo de 2017 a 2021, o Sudeste brasileiro concentrou, na média, 55% dos contratos intermitentes. No que tange ao gênero, predominou a mão de obra masculina. Por renda, constatou-se que os intermitentes ganharam menos de um salário mínimo. De 2019 a 2021, 44% recebiam menos de um salário mínimo. Em 2023, 76% dos trabalhadores intermitentes receberam menos de um salário mínimo

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