No. 78, April 2018
Índice
- Editorial
- História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
- Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
- Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
- A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
- Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
- Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
- As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
- Direito animal e a inconstitucionalidade da 96a emenda à Constituição Brasileira
- A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
- Gaetano Morelli