No. 88, December 2021
Índice
- A contribuição das despesas fiscais na consolidação orçamentária em economias pós-crise: um estudo de caso do contexto em Portugal
- A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
- A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
- A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
- Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
- Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
- Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
- Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
- O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
- O Estado Interamericano de Direito no constitucionalismo sul-americano
- Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
- Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil