Revista trabalhista. Direito e processo

Número de revista

Documentos mais recentes

• Índice Geral
• Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
• Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região
• Vara do Trabalho de Tangará da Serra - MT

Documentos em destaque

• Proteção: o princípio do Direito do Trabalho

  Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou...

• Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia

  Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento ...

• A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas

  O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de...

• O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental

  Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o...

• 'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno

  O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovaç...

• O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência

  Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento...

• O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil

  O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a...

• Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado

  O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade...

• Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho

  O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral...

• Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil

  O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de...