No. 57, January 2017
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Mensagem sobre Periodicidade
- Editorial
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças
- A imprecisa interpretação da Súmula n. 294 do TST
- A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
- O princípio da vedação do retrocesso e a judiciabilidade de medidas regressivas em matéria de direitos sociais
- Agoniza o social no estado que seria social de direito
- A proteção do Whistleblower
- A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
- Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
- Reforma trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Direito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionais
- Lei n. 13.429 de 2017 e a intermediação de trabalho no Brasil: perspectivas políticas e hermenêuticas
- Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
- A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região