No. 59, January 2018
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Editorial
- O fim da universalidade e da compulsoriedade da contribuição sindical como oportunidade de renascimento dos sindicatos
- La 'Reforma Macron' del Código del Tabajo Francés
- Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
- O desequilíbrio processual decorrentes da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado
- A prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz da Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
- A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
- A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal: questões de direito processual
- O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
- Honorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a Constituição
- Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
- A reforma trabalhista e a liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
- A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy
- Os acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
- A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
- Estudo da permissão de contratação do autônomo com exclusividade prevista na Lei n. 13.467/17 e seus reflexos no fenômeno da pejotização
- Enunciados aprovados na 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho ? Reforma Trabalhista, realizada em Brasília/DF, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017