Revista trabalhista. Direito e processo - AZ
- A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
- Plataformas digitais e a proteção constitucional da relação de trabalho: as diretivas para as aplicações da tecnologia da informação e da comunicação
- Entre autonomia e subordinação: análise comparada da natureza jurídica do trabalho em plataformas digitais à luz dos estudos da OIT para a conferência internacional do trabalho de 2025
- Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
- Inteligência artificial: decisões automatizadas e discriminação nas relações de trabalho
- A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
- A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas
- 'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
- Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
- O futuro do direito do trabalho e a sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem cruzada
- O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
- As verbas recebidas pelos atletas profissionais de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho
- 9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
- A proteção ao trabalho da mulher no Direito Internacional do Trabalho: Estudo do caso trabalhadores da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil
- O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
- Mecanismos para a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho brasileiro à população LGBTQIAPN+
- As provas digitais como instrumento para combater a discriminação salarial feminina
- A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Transparência algorítmica no direito do trabalho: um direito e garantia fundamental contra a discriminação no mundo do trabalho
- Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
- Vara do Trabalho de Almenara - MG
- A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral Frente ao Princípio da Proteção ao Trabalhador
- Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): por um direito antidiscriminatório em prol da igualdade substancial e da divisão equânime do dever parental de cuidados
- A múltipla discriminação das mulheres negras no mercado de trabalho: reflexões analíticas acerca da interseccionalidade de gênero e raça à luz do direito antidiscriminatório
- Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região
- A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
- A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
- Necrotransfobia e travestilidade: o direito humano ao trabalho de mulheres trans e travestis sob a ótica do direito antidiscriminatório
- Processo estrutural: nudges sistêmicos e transformação de estruturas de incentivos
- Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
- A execução trabalhista e a Lei n. 13.467/2017: o desafio da efetividade processual
- Acordo extrajudicial e a resolução n. 586 do CNJ, de 30-9-2024: exame da constitucionalidade desse ato normativo
- Assédio sexual: aspectos probatórios, ônus da prova e protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
- Precarização e direito do trabalho: o caso Uber
- Revolução 4.0 e "uberização": uma defesa do trabalho decente
- A Utilização do Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho: Um Estudo à Luz da Interpretação Legislativa da União Europeia
- A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais nas Relações de Trabalho
- Discriminação racial e assédio moral no trabalho
- Da (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocesso
- O gerenciamento dos riscos psicossociais como fator de promoção da igualdade nas relações de trabalho
- Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração
- A discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho e seus impactos no contexto organizacional
- Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
- O trabalho por aplicativos e o processo de precarização decorrente das inovações tecnológicas
- A terceirização trabalhista como forma de subverter a lógica protetiva do Direito do Trabalho
- LGPD nas Relações de Trabalho: Os Riscos de Utilização do Consentimento para o Tratamento dos Dados dos Trabalhadores
- Responsabilidade Civil na LGPD
- Trabalho digno e a sociedade contemporânea
- PROCESSO n° 0010860-85.2024.5.03.0139
- 1a Vara do Trabalho de Rio Branco ? AC
- Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
- Tribunal Superior do Trabalho. TST-AIRR-126-92.2012.5.06.0016
- A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
- A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
- Um espectro ronda o princípio da continuidade
- Tribunal Superior do Trabalho
- Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
- A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
- Tribunal Superior do Trabalho
- O princípio da vedação do retrocesso e a judiciabilidade de medidas regressivas em matéria de direitos sociais
- Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
- La 'Reforma Macron' del Código del Tabajo Francés
- Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
- ATOrd 0000553-14.2023.5.19.0058
- A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
- O novo Código de Processo Civil e os recursos trabalhistas
- Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-RR-3990200-19.2008.5.09.0002
- Terceirização nos serviços públicos
- O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
- Dispensa Indireta Decorrente da Inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Empregador
- Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
- O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
- Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
- Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
- A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy
- Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
- Temas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho
- A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
- O princípio da vedação do retrocesso e a judiciabilidade de medidas regressivas em matéria de direitos sociais
- Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
- A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
- Vara do Trabalho de Rancharia ? SP
- Terceirização: o perverso discurso do mal menor
- Agoniza o social no estado que seria social de direito
- Gripe espanhola no longo inverno brasileiro: lições das reformas de um mercado de trabalho ultraflexível (o triunfo da análise puramente econômica no direito do trabalho)
- Impactos da LGPD nas Relações de Trabalho e na Justiça do Trabalho
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
- A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
- Sistema pericial trabalhista: distorções e alternativa
- Perspectiva de gênero como instrumento de reparação das violações aos direitos das trabalhadoras
- O novo Código de Processo Civil e as prerrogativas da magisttratura nacional: reflexões de um juiz
- Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17
- Autonomia da vontade e as relações trabalhistas no Brasil após a vigência da Lei n. 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista
- Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região
- Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD: Aspectos Principais ? Repercussão no Direito Material e Processual do Trabalho
- Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
- Tradição e tradução do novo CPC no sistema trabalhista