As sanções no direito tributário
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2015-07-02
- Autores:
- Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
- ISBN:
- 978-85-8310-039-3
Descrição:
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Estabelece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que se depare com o direito tributário sancionatório
Índice
- Lista de abreviaturas
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- A linguagem do direito positivo: noções fundamentais
- A norma primária sancionatória
- A sanção no direito tributário
- Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
- Classificação e espécies das sanções tributárias
- Conclusões
- Referências bibliográficas