No. 20-2, July 2016
Índice
- Editorial
- Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
- Princípio da subsidiariedade em matéria tributária: o caso da expansão dos deveres de colaboração do contribuinte
- O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
- Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
- As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
- A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
- A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
- O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
- Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
- Para além da discussão sobre atividade fim e atividade meio: a igualdade de direitos e a responsabilidade solidária como meios para a proteção do trabalhador terceirizado
- Os cinco mistérios do capital
- Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica