Segurança e saúde no trabalho em 2000 perguntas e respostas

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2017-11-25

Autores:: Danielle Carvalho Gonçalves
(Advogada)
Isabelle Carvalho Gonçalves
(Advogada)
Edwar Abreu Gonçalves
(Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho)
ISBN:: 978-85-361-9454-7

Descrição:

A sexta edição deste livro, Segurança e Saúde no Trabalho em 2000 Perguntas e Respostas (revista e atualizada), permanece com o mesmo propósito das anteriores, propiciar consulta expedita, de forma clara e objetiva, para as mais variadas e básicas questões atinentes à prevenção de acidentes do trabalho e à promoção da saúde ocupacional. Nos primeiros trinta e seis capítulos questionamos, de forma cadenciada e sequencialmente, as Trinta e Seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, com ênfase nos Aspectos Técnico-Preventivos propriamente ditos e nos correspondentes Fundamentos Jurídicos (legais e jurisprudenciais). Na medida do possível, enriquecemos as respostas com a reprodução de Tabelas, Anexos, Quadros e Modelos de Rotinas, práticos e específicos, com o deliberado propósito de tornar essa obra uma ferramenta usual no enfrentamento das questões vivenciais da infortunística pátria. No Capítulo 37, O Direito Previdenciário e a Segurança e Saúde no Trabalho, abordamos os benefícios previdenciários específicos e possíveis de serem concedidos pelo INSS (auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez acidentária, aposentadoria especial, pensão por morte, habilitação e reabilitação profissional), além de outros tópicos previdenciários igualmente correlatos: LTCAT; PPP; NTEP e FAP. No Capítulo 38, Acidentes do Trabalho e Indenização Acidentária, analisamos: conceitos e espécies de acidentes de trabalho, inclusive doenças profissionais e do trabalho; causas e consequências dos infortúnios; inspeção de segurança e investigação acidentária. Ao final, reproduzimos uma ata de audiência na qual fora designada a realização de Perícia Judicial Trabalhista de Segurança e Saúde no Trabalho, com o devido Laudo Técnico-Pericial e a correspondente Sentença Trabalhista decidindo pleito de Indenização Acidentária por Danos Morais e Materiais em face de Doença Ocupacional.

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