Seguridade Social e 30 anos da Constituição Federal
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-03-01
- Autores:
-
Júlio Edstron Secundino Santos
Marcelo Fernando Borsio
Renata de Assis Calsing
Sebastião Faustino de Paula - ISBN:
- 978-85-361-9804-0
Descrição:
A ANASPS – Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Seguridade Social, primeira entidade associativa a criar uma Faculdade, por intermédio do seu Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social – NUPRESS, em parceria com o curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, têm a satisfação de trazer a lume a obra: SEGURIDADE SOCIAL E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, publicada pela LTr Editora. O NUPRESS, e entidades parceiras, se propõem, para, além dos interesses corporativos, ser instrumento de transformação para discussão, fomento e interação com a sociedade e os meios acadêmicos, envolvendo temas de interesse dos associados, seus dependentes e de toda a sociedade. Os assuntos contidos nesta obra trazem à reflexão vários temas relacionados com a seguridade social. Especialmente no âmbito da previdência social, que tem ensejado discussões e polêmicas acaloradas pelos diversos setores da sociedade. Tanto é verdade que entra governo e sai governo todos têm como meta principal reformar a previdência social. Ora, como é consabido, não se reforma aquilo que está em forma. Mas, afinal, o que estaria “fora de forma”? Bem, recomendamos a leitura dos diversos artigos para respondermos a essa indagação e a formular outras.
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- A Reforma da Previdência Social na Aposentadoria Especial
- Proposta de Reforma Previdenciária e Extinção do Fator Previdenciário
- A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
- Aspectos Controvertidos do Financiamento da Seguridade Social - Parâmetros de Análise Relativos à Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária e o Caso das Chamadas Stock Options
- Uma Releitura dos Regimes de Financiamento como Contributo para a Reforma da Previdência Social
- Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
- Da Crise à Reforma Previdenciária na Argentina: objetivos congruentes com a reforma da Previdência no Brasil
- Trinta Anos da Constituição Federal - Agruras para a Proteção do Hipossuficiente
- A Manutenção do Emprego e a Proposta de Reforma da Previdência - PEC n. 287/2016
- A Reforma da Previdência: uma Leitura Possível Partindo do Modelo Inicial até a Sociedade Pós-moderna e Sugestões de Adequações
- Reforma da Previdência e a Extinção da Aposentadoria por Condições Especiais
- Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária: Quem vós servis?
- Aspectos Jurídicos e Sociais da PEC n. 287/2016 (Proposta de Reforma da Previdência) sobre a População de Pessoas com Deficiência