Sentença penal. Doutrina – Jurisprudência – Prática 3.ª edição revista, atualizada e ampliada
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2026-06-11
- Autores:
-
José Eulálio Figueiredo De Almeida
(Magistrado e Professor da Universidade Federal do Maranhão) - ISBN:
- 9786583158642
Nota do autor à primeira edição
Nota do autor à segunda edição
Nota do autor à terceira edição
Livro I. Parte Teórica
- Da função jurisdicional
- Da imputação penal
- Sentença
- Sentença penal
- Espécies de sentença penal
- Da pena
- Dos elementos necessários para a aplicação da pena
- Das penas e sua utilidade
- Da pena privativa de liberdade
- Das penas restritivas de direitos
- Da pena de multa
- Dos regimes prisionais
- Circunstâncias legais genéricas
- Dosimetria da pena
- Análise das circunstâncias legais genéricas: atenuantes e agravantes
- Das causas de aumento e de diminuição da pena
- Do concurso de crimes
- Da suspensão condicional da pena
- Do livramento condicional
- Dos efeitos da condenação
- Das medidas de segurança
- Da extinção da punibilidade
- Definição jurídica do fato
- Juizado especial criminal e definição jurídica do fato
- Do processo comum da competência do juiz singular
- Do processo dos crimes da competência do tribunal do júri
- Da justiça militar
- Da revisão criminal
Livro II. Parte Prática
Anexos. Legislação pertinente sobre a aplicação da pena
