A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-05-01
- Autores:
-
Theodoro Vicente Agostinho
Marcos Scalércio
(Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo))
Sérgio Henrique Salvador - ISBN:
- 978-85-361-9603-9
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Cita
- Introdução
- O direito previdenciário: conceito, objeto e classificação
- Processo previdenciário: administrativo e judicial
- O CPC/15 e seus reflexos previdenciários: uma breve abordagem
- A constitucional competência da justiça do trabalho
- Os meios probatórios do processo trabalhista
- Características e efeitos da sentença trabalhista
- Teoria da eficácia natural da sentença
- O início de prova material e a exigência do INSS
- O entendimento administrativo do INSS
- As novidades da instrução normativa n. 77/2015
- Posição da jurisprudência e a súmula n. 31 da TNU
- Questões reflexivas e atuais
- Conclusão
- Referências bibliográficas