Sociedade, Direito & Justiça
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2017-02-05
- Autores:
- Nicolau Eládio Bassalo Crispino
- ISBN:
- 978-85-9547-0118
Índice
- Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
- O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
- A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
- Ação civil pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático
- Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
- A tutela provisória no direito à saúde
- O que significa ser o guardião da Constituição?
- Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
- Apresentação