A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2016-01-01
- Autores:
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Tatiana Aguiar
(Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora na mesma instituição. Especialista em Direito Público pela UFRN. Bolsista CAPES/CNPQ. Advogada.) - ISBN:
- 978-85-8310-072-0
Parte II
- O direito tributário como sistema comunicacional
- A norma jurídica como resultado do discurso concretizador
- Os tribunais superiores como produtores do discurso vencedor
- A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
- Análise de alguns julgados dos tribunais superiores em que houve mudança de posicionamento em matéria tributária
- Conclusões
- Referências