Tabelionato de notas

- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-19
- Autores:
- Christiano Cassettari
- ISBN:
- 978-65-5515-288-3
Descrição:
Sobre a obra Tabelionato de Notas 4ª Edição 2021 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Índice
- Apresentação
- Nota dos autores
- Antecedentes históricos
- Fontes do direito notarial
- Função notarial
- Princípios da atividade notarial
- Classificação dos atos notariais
- Forma notarial
- Serviços notariais eletrônicos
- Correção de erros nos atos notariais
- Obrigações administrativas e fiscais do notário
- Dever de comunicação dos tabeliães
- Comunicação às centrais
- Atos extranotariais
- Emolumentos
- Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
- Carta de sentença notarial
- Ata notarial
- Procuração
- Escrituras públicas
- Imóveis rurais
- Compra e venda
- Doação
- Permuta
- Alienação fiduciária de coisa imóvel
- Pactos patrimoniais
- Testamento público
- Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
- Separação e divórcio, inventário e partilha
- Inventário e partilha
- Divórcio, separação e extinção de união estável
- Modelos
- Referências