Tecnologia e justiça multiportas
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-19
- Autores:
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Trícia Navarro Xavier Cabral
Luiz Fux
Henrique Ávila - ISBN:
- 978-65-5515-176-3
Descrição:
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação. Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas. Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico. (...) A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação. (...) Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas. Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.
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Parte I. Direito e tecnologia
- Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional
- Direito, inteligência artificial e deveres: reflexões e impactos
- O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
- Jurisdição: uso de novas tecnologias
- Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
- Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
- Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
- Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
- Algoritmos, machine learning e a promoção das justiças codificada e equitativa: vantagens x vícios (BIAS)
- Cortes digitais: a experiência do supremo tribunal federal
Parte II. Acesso à justiça
- As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
- Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
- Inovações normativas em matéria de videoconferências
- Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
- Courtbox: o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça
- Levando o dever de estimular a autocomposição a sério: uma proposta de releitura do princípio do acesso à justiça à luz do CPC/2015
- A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
- Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
- Dispute resolution para grandes tragédias - uma alternativa para promover acesso à justiça tempestivo para as vítimas de brumadinho
- A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de créditos pela PGFN
Parte III. Justiça multiportas
- Justiça multiportas e inovação
- Online courts: panorama e reflexões
- A justiça multiportas - uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos
- Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário
- Tecnologia, ética e justiça multiportas
- A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia
- Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos
- A tecnologia como instrumento dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho
- Tecnologia e sistemas de indenização: a experiência de brumadinho
- Ombudsman e relações massificadas de consumo na era dos smartphones: alternativa ao demandismo brasileiro
Parte IV. Processo civil e tecnologia
- Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
- A deformalização das controvérsias e as novas tecnologias
- Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
- Mediação: fruto do bom exercício do direito
- Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos: algumas considerações sobre a experiência brasileira
- A videoconferência na mediação judicial e o princípio da confidencialdade
- Princípios fundamentais do processo e a legitimidade do sistema de justiça multiportas
- Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
- A tecnologia a favor da resolução de controvérsias entre o devedor em recuperação judicial e seus credores
- A autocomposição e a inauguração de um processo administrativo sui generis