Temas Atuais de Direito Constitucional
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-11-10
- Autores:
-
Valdinei Pereira Garcia
(Organizador) - ISBN:
- 978-85-361-8689-4
Descrição:
Artigos elaborados durante o Programa de Cursos Intensivos para o doutorado da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA)
Índice
- Dr. Antonio Cesar Cavalcanti Junior
- Prefácio
- Apresentação
- Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
- Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
- Aspectos Sociológicos da Atividade Judicial
- O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
- Os Efeitos da Aplicação do Princípio da Moralidade Administrativa à Gestão Pública
- Reflexões sobre Matrimônio Igualitário: Os Casos de Brasil e Argentina
- Análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade depois de mais de uma Década de sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
- A Pluralidade Midiática como Forma de Fortalecimento da Democracia
- Federalismo Histórico e Democracia
- A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
- Limitações Pré-Constituinte: Causa de Ilegitimidade?
- Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
- A Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas no Brasil
- A Integração da América Latina e a Defesa dos Direitos Humanos Via Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
- Controle de Constitucionalidade Preventivo
- O Processo de Descentralização na Administração Pública
- Comentários Contextuais das Regras de Concessão de Aposentadoria à Luz da Constituição
- Aspectos Cognitivos Preliminares do Magistrado no Mandado de Segurança
- Compras Públicas Verdes na Visão do Direito Constitucional