Temas atuais de Direito Eleitoral
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2009-05-04
- Autores:
- Daniel Castro Gomes da Costa
- ISBN:
- 978-85-89919-64-7
Índice
- Apresentação
- Ministro José Augusto Delgado
- Palestra proferida na abertura do Curso de Extensão em Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público - Campo Grande (MS), em 23 de Abril de 2008
- Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o art. 41 da Lei no 9.504/97José Augusto Delgado
- O Estado democrático de direito e as minoriasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
- Nulidades processuais - Princípio da identidade física do juiz - Irregularidade na representação processual da parteHumberto Theodoro Júnior
- Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação do art. 96 da Lei das EleiçõesFlávio Cheim Jorge - Marcelo Abelha Rodrigues
- O processo de perda do mandato eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a infidelidade partidária à luz da Resolução no 22.610/TSEPaulo Henrique dos Santos Lucon - Guilherme Recena Costa
- Reflexões sobre a propaganda eleitoral na internetDaniel Castro Gomes da Costa
- A propaganda eleitoral extemporânea sob o enfoque da lei, doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralLuis Fernando Simões Tolentino - Daniel Castro Gomes da Costa
- Tutela inibitória como instrumento imprescindível para coibir a prática de irregularidade na propaganda política, como gênero, e na propaganda partidária, como espécie. Atuação da justiça eleitoralDorival Renato Pavan
- Infidelidade partidária (Resolução no 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa do Ministério Público e temas relacionadosAlexandre Lima Raslan
- Captação ilícita de sufrágioSuzana de Camargo Gomes
- O perfil jurídico da ação de impugnação de mandato eletivoOlavo de Oliveira Neto
- A eficácia normativa do art. 14, § 9o, da Constituição FederalCarlos Alberto Garcete de Almeida
- Reflexões em torno da composição dos tribunais eleitoraisVilson Bertelli - Luiza Vieira Sá
- A vida pregressa como condição de elegibilidade - Regência do princípio da moralidade sobre os detentores de cargo políticoAntonio André David Medeiros - Fernando Martins Zaupa
- Uma questão de hermenêutica constitucionalSivanildo de Araújo Dantas
- Recurso extraordinário no processo eleitoralJúlio Cesar Souza Rodrigues
- Existe futuro para os partidos políticos?Ruy Celso Barbosa Florence
- Algumas reflexões sobre o direito eleitoral no Brasil e alguns aspectos da propaganda eleitoral com as mudanças da Lei no 11.300/2006Luiz Gonzaga Mendes Marques
- Reflexões sobre a inelegibilidade por vida pregressa negativaAndré Puccinelli Júnior
- Breves comentários sobre as pesquisas eleitorais e sua sistematização no direito eleitoral brasileiroJosé Maciel Sousa Chaves - Stheven Ourives Razuk