Temas Atuais da Seguridade Social
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-08-23
- Autores:
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Flávia Salum
(Doutoranda em Direito Internacional pela PUc/MG com bolsa CAPES. Mestre e especialista em Direito Internacional)
Luciana Moraes de Farias
(Advogada e Parecerista na área Previdenciária, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Presidente de honra benemérito do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE) - ISBN:
- 978-85-361-9348-9
Índice
- Apresentação
- Teses de revisão não abarcadas pela decadência do STF
- A concessão da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência segurada do regime geral da previdência social visando a garantia da dignidade da pessoa humana
- Assédio moral no ambiente de trabalho: relevância, consequências e meios de provas
- A comprovação e a interpretação da incapacidade total e permanente na concessão da aposentadoria por invalidez
- Derecho internacional de la seguridad social: discapacidad y políticas públicas. normas uniformes y participación de las personas con discapacidad en el mercado laboral
- Fator previdenciário e fórmula 85/95: análise crítica de suas vantagens para o aposentado
- A inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda da condição de dependente do regime geral de previdência social
- A liberdade que oprime e a lei que liberta: a democratização da negociação coletiva brasileira
- Relação jurídica de filiação no regime geral de previdência social
- Alterações no instituto dos períodos de carência advindas com as Medidas Provisórias Ns. 739/2016 e 767/2017
- Análise sobre a previdência social por meio da teoria geral do direito internacional