Temas contemporâneos de direito das famílias 2
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2015-04-25
- Autores:
-
Carlos José Cordeiro
Josiane Araújo Gomes - ISBN:
- 978-85-8183-052-0
Índice
- Apresentação
- Autores e suas qualificações
- Constitucionalização do direito de família: direito à convivência familiar
- Reconhecimento voluntário do filho
- O casamento igualitário no Brasil
- A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
- Latitudes e longitudes do venire contra factum proprium nas relações de família
- Novo código de processo civil e direito das famílias: primeiras impressões
- Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
- Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar
- A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
- Modificação do regime de bens no casamento: questões controvertidas
- Alienação parental transversal
- Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas
- Autonomia privada nas relações familiares
- Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
- Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
- A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
- Usucapião familiar pro morare: interpretação sistemática do requisito de abandono do lar
- Novos paradigmas do acolhimento institucional e os órfãos de pais vivos
- O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
- A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
- Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
- Não é apenas um nome: a luta por reconhecimento no universo trans
- Breves considerações sobre violação do direito ao lazer e suas consequências para o empregado e sua família
- Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde