Temas contemporâneos de direito das famílias. Volume 3
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2018-09-26
- Autores:
- Josiane Araújo Gomes
- ISBN:
- 978-85-8183-109-1
Índice
- Apresentação
- Autores e suas qualificações
- Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
- Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
- Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
- Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
- Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
- Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
- Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
- Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
- A condição jurídica dos 'filhos de criação
- O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
- De menor importância: interrogando os limites da autonomia no universo dos/das adolescentes trans
- Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
- Inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil: consolidação da união estável como entidade familiar
- Partilha de bens e extinção de condomínio: juízo competente para a fase de cumprimento de sentença
- O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
- Usufruto e administração dos bens dos filhos
- Apontamentos sobre as uniões de fato e a sua dissolução
- Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
- Responsabilidade civil nas relações familiares
- Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
- A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade
- Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
- É possível o restabelecimento do nome de casado após a sua renúncia quando da dissolução do casamento?