Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo VI

Editora:: Synergia Editora
Data de publicação:: 2017-07-05

Autores:: Fábio Amorim da Rocha
(Trabalhou na CERJ, atual AMPLA, por 10 anos como coordenador da área de concessões)
ISBN:: 978-85-68483-63-3

Descrição:

"Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica" foi concebido pela ausência de obras especializadas no direito de energia elétrica. Poucos eram os livros e muito menos as coleções que tratavam especificamente desse ramo tão especial do Direito brasileiro. Por conseguinte, não há dúvida de que o Direito de Energia Elétrica é um dos temas de maior relevância para a análise das relações do Estado brasileiro com a economia, o que exige conhecimento específico e assim se desdobra e envolve temas outrora exclusivos do Direito Administrativo; do Direito Tributário; do Direito Ambiental; do Direito da Concorrência e do Direito Empresarial isso sem falar nas respectivas peculiaridades trabalhistas. Organizado pelo Professor Fábio Amorim da Rocha, um dos grandes especialistas brasileiros no Direito de Energia Elétrica, a obra contempla a conjugação de artigos de alta relevância para o estudo e a aplicação prática do Direito de Energia Elétrica (brasileiro e mundial), servindo como objeto de pesquisa e consulta, e sendo citadas em trabalhos, outros livros e monografias.

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