Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2017-03-17
- Autores:
-
Paulo de Barros Carvalho
Gregorio Robles
Lucas Galvão De Britto - ISBN:
- 978-85-8310-081-2
Descrição:
Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados envolvem os conceitos aplicáveis a todas as áreas do direito, tais como: ordenamento, norma jurídica, direitos, validade, prova, dentre outros.
Índice
- Presentación
- Prefácio
- Decisión, institución y norma. A propósito de los derechos fundamentales en la teoría comunicacional del derecho
- Derecho subjetivo y teoría comunicacional del derecho
- Consideraciones sobre la justicia y los juegos en la teoría comunicacional del derecho
- Retórica y Democracia: dos cuestiones para la teoría comunicacional del derecho
- Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
- Un enfoque del derecho más allá del positivismo - Ensayo sobre la teoría comunicacional del derecho
- Teoria comunicacional do direito e semiótica
- O direito como linguagem criadora da realidade jurídica: a importância das provas
- La validez como pertenencia
- La teoría comunicacional del derecho y el concepto comunicativo del derecho: una comparación
- Ordenamento, sistema e âmbito jurídicos: categorias de teoria comunicacional do direito de Gregorio Robles
- Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
- Teoria comunicacional do direito e informatização fiscal
- Teoria comunicacional do direito e tipologia da legitimidade jurídica
- Método y dogmática jurídica en la TCD
- La teoría comunicacional del derecho y la hermenéutica jurídica
- Norma jurídica como Inference Ticket - Ausência de representação de intencionalidade pela norma jurídica geral e abstrata e sua função inferenciadora
- Competência tributária e a sua estrutura normativa