A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-11-06
- Autores:
- Ben-Hur Silveira Claus
- ISBN:
- 978-85-361-9471-4
Descrição:
Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego, ou, se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego, cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Ben-Hur Silveira Claus Mestre em Direito (UNISINOS). Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (FEMARGS). Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região (RS)
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Teoria da Causa Madura. Celeridade Processual. Compatibilidade com o Processo do Trabalho. Conflito Negativo de Competência
- A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
- O Novo Código de Processo Civil e a Teoria da Causa Madura: uma Mudança de Paradigma em Busca da Efetividade do Direito Material no Âmbito do Processo do Trabalho
- O Duplo Grau de Jurisdição e a Teoria da Causa Madura
- A Aplicação do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho