Teoria geral do processo & teoria do processo civil brasileiro
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2018-09-19
- Autores:
- Rodrigo Klippel
- ISBN:
- 978-85-8242-240-3
Descrição:
O livro de Rodrigo Klippel é sem dúvida um manual dirigido a iniciantes. Mas livra-se com sucesso da enfadonha repetição de conteúdos legais e posicionamentos jurisprudenciais, que evidentemente já estão na lei e na jurisprudência. Por meio de uma linguagem clara e em diálogo concreto com o aluno que se inicia nos mistérios do direito e sobretudo do direito processual civil, leva-o a pensar pela própria cabeça e construir suas teses, tarefa essencial ao exercício da nossa profissão, respeitando a doutrina. Sim, pois é a doutrina, tanto na prática quanto em seus aspectos científicos, que conduz a vanguarda do Direito, não lhe cabendo fazer relatos descritivos do direito positivo.Este livro procura também evitar as transcrições inúteis, no estilo “recortar e colar” que caracteriza a maior parte da produção jurídica nacional, feita por amadores que não têm tempo ou disposição de estudar nem de pensar e inventaram essa maneira de produzir livros longos e repetitivos. Por isso mesmo, o livro também será de grande proveito para o profissional que queira recordar conceitos básicos para o exercício de seu trabalho ou organizar melhor as ideias.O livro está estruturado em torno dos temas mais básicos da dogmática processual, ressaltando a jurisdição e os princípios, mas sem esquecer o direito de ação e as competências e os ritos mais importantes, os quais constituem a validade de toda e qualquer alegação processual. A sobrecarga social sobre o direito estatal e seu processo dogmaticamente organizado constitui o pano de fundo do livro. (...) Por meio de uma linguagem clara e de muitos exemplos concretos, o livro mostra o fenômeno contemporâneo da processualização (ou procedimentalização) do direito, em detrimento de seus conteúdos materiais. O aluno de direito consegue perceber a sobrecarga do Estado e de seus poderes judicantes, inserida num contexto tão debatido hoje no Brasil, qual seja o do ativismo judicial”.
Índice
- Agradecimentos especiais
- A era do processo
- Apresentação
- Jurisdição
- O estudo científico da jurisdição - a ciência processual, a teoria geral do processo e a teoria do processo civil brasileiro
- Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
- Princípios do processo
- Do Direito de Ação
- Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
- Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Bibliografia