Teoria geral do Novo Processo Civil Brasileiro

- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2016-01-01
- Autores:
- Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
- ISBN:
- 978-85-69220-12-1
Os institutos fundamentais
Da ação
- Classificação das ações pelas tutelas jurisdicionais
- Das ações de conhecimento
- Ação de conhecimento declaratória
- Ação de conhecimento condenatória executiva
- Ação de conhecimento constitutiva
- Estudo comparativo das ações de conhecimento e respectivas sentenças
- Da ação de execução
- Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
- Das condições da ação
- Dos elementos da ação
- Estudo comparativo entre as condições da ação e os elementos da ação
- Ações genéricas e ações típicas - Ações necessárias e ações comuns
- Da conexão - Da continência - Da litispendência e da coisa julgada
- Do processo com várias ações: concurso e cumulação de ações
Do processo e do procedimento
Pressupostos processuais subjetivos referentes ao juiz
Pressupostos processuais subjetivos referentes às partes
- Dos pressupostos processuais referentes às partes
- Das despesas e multas processuais impostas às partes e aos advogados dos honorários advocatícios da justiça gratuita
- Do processo com pluralidade de partes - Litisconsórcio
- Da intervenção de terceiros: visão geral
- Da assistência
- Da denunciação da lide
- Do chamamento ao processo
- Da desconsideração da personalidade jurídica
- Do amicus curiae
- Da reconvenção
- Do ministério público
- Da advocacia pública e da defensoria pública
Dos pressupostos processuais objetivos
- Dos pressupostos processuais objetivos - Do procedimento e do ato processual
- Do ato processual
- Da forma dos atos processuais - Das nulidades dos atos processuais
- Da forma de expressão dos atos processuais
- O tempo e os atos processuais
- Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
- Da verificação dos prazos e penalidades
- Do lugar de realização dos atos processuais
- Dos atos processuais das partes
- Dos atos processuais do juiz
- Da formação, suspensão e extinção do processo