Teoria geral do Novo Processo Civil Brasileiro

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• Apresentação

Os institutos fundamentais

• Do direito processual e seus institutos fundamentais
• Da jurisdição
• Da ação
• Do processo e do procedimento

Da jurisdição

• Órgãos jurisdicionais - Unidade da jurisdição - Espécies de jurisdição
• Estrutura básica do Poder Judiciário Nacional
• Principais garantias constitucionais para o exercício da jurisdição
• Dos órgãos auxiliares da justiça

Da ação

• Classificação das ações pelas tutelas jurisdicionais
• Das ações de conhecimento
• Ação de conhecimento declaratória
• Ação de conhecimento condenatória executiva
• Ação de conhecimento constitutiva
• Estudo comparativo das ações de conhecimento e respectivas sentenças
• Da ação de execução
• Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
• Das condições da ação
• Dos elementos da ação
• Estudo comparativo entre as condições da ação e os elementos da ação
• Ações genéricas e ações típicas - Ações necessárias e ações comuns
• Da conexão - Da continência - Da litispendência e da coisa julgada
• Do processo com várias ações: concurso e cumulação de ações

Do processo e do procedimento

• Do processo e do procedimento: relação jurídica processual e os pressupostos processuais

Pressupostos processuais subjetivos referentes ao juiz

• Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
• Da primeira investidura e da imparcialidade do juiz
• Da competência - Conceitos básicos
• Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil

Pressupostos processuais subjetivos referentes às partes

• Dos pressupostos processuais referentes às partes
• Das despesas e multas processuais impostas às partes e aos advogados dos honorários advocatícios da justiça gratuita
• Do processo com pluralidade de partes - Litisconsórcio
• Da intervenção de terceiros: visão geral
• Da assistência
• Da denunciação da lide
• Do chamamento ao processo
• Da desconsideração da personalidade jurídica
• Do amicus curiae
• Da reconvenção
• Do ministério público
• Da advocacia pública e da defensoria pública

Dos pressupostos processuais objetivos

• Dos pressupostos processuais objetivos - Do procedimento e do ato processual
• Do ato processual
• Da forma dos atos processuais - Das nulidades dos atos processuais
• Da forma de expressão dos atos processuais
• O tempo e os atos processuais
• Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
• Da verificação dos prazos e penalidades
• Do lugar de realização dos atos processuais
• Dos atos processuais das partes
• Dos atos processuais do juiz
• Da formação, suspensão e extinção do processo