Teoria da nulidade no processo penal
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2016-04-30
- Autores:
- Rosmar Rodrigues Alencar
- ISBN:
- 978-85-203-8310-064-
Estática das nulidades processuais penais
- Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
- Classificações das nulidades processuais penais
- Fontes de produção das normas nulificadoras
- Sistema e ordenamento como fundamentos para a construção de normas nulificadoras
- Plano semântico das nulidades processuais penais
Dinâmica das nulidades processuais penais
- Plano sintático das nulidades processuais penais
- Plano pragmático das nulidades processuais penais
- Espécies de normas relacionadas às nulidades processuais penais
- Produção das normas constitutivas de declaração de nulidade e de invalidação
- Nulidades processuais penais e adscrição de regras a princípios constitucionais
- Classificação aplicada às nulidades processuais penais