Teoria e Prática das Ações de Herança
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2009-04-11
- Autores:
- Fernando Antonio da Silva Cartaxo
- ISBN:
- 978-85-7456-251-3
Índice
- Dedicatoria
- Prefácio
- Introdução. Direito das Sucessões. Ações de Herança. Considerações
- Da Ação de Petição de Herança
- Da Ação de Sonegados
- Da Ação de Exclusão de Herdeiro por Indignidade
- Da Ação de Deserdação
- Da Ação de Anulação de Venda de Ascendente a Descendente
- Da Ação de Nulidade de Doação Inofi ciosa
- Da Ação de Redução de Disposição Testamentária Inofi ciosa
- Da Ação de Petição de Legado
- Da Ação de Nulidade de Testamento Público
- Da Ação de Anulação de Partilha
- Lei no 10.406, 10/01/2002 - DOU de 11/01/2002 - Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)