Trânsito - Reflexões Jurídicas - volume 3
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2018-07-03
- Autores:
- Julyver Modesto de Araujo
- ISBN:
- 978-85-8248-124-0
Descrição:
Em seu 3º Volume, este livro denominado “Trânsito reflexões jurídicas” é um compêndio de textos que tenho escrito periodicamente, para diversos sites, com prioridade para compor o conteúdo disponibilizado para o CTB digital (www.ctbdigital.com.br), portal informativo na área de trânsito, de propriedade da Perkons, Empresa de Curitiba/PR, a quem agradeço pela parceria duradoura. Não há uma continuação entre os 3 Volumes, sendo indiferente que o leitor tenha lido anteriormente o Volume 1 e 2; igualmente, não há uma sequência de assuntos entre os trinta textos que compõem a presente obra, podendo ser lidos aleatória e separadamente; além disso, logo após o título de cada um, inseri a data em que foram escritos, para que o leitor tenha condições de saber em que momento houve sua elaboração, posto que, dada às constantes mudanças na legislação de trânsito, eventualmente, é possível se deparar com referências a artigos do Código de Trânsito Brasileiro ou a Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito que já foram alterados.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- 60 Novidades do 'código brasileiro de trânsito
- A revogação da penalidade de apreensão do veículo
- Alterações do CTB decorrentes da Lei n. 13.281/16
- Aplicação do dinheiro arrecadado com multas de trânsito
- Aumento de pena para quem lesiona ou mata, dirigindo embriagado
- Consequências do não porte do certificado de licenciamento anual
- Convênios entre órgãos de trânsito
- Curso de formação de agentes de trânsito
- Emenda constitucional dos agentes de trânsito
- Estacionamento na calçada
- Faixas de trânsito reversíveis
- Fiscalização de som automotivo
- Fiscalização de trânsito por videomonitoramento
- Inaplicabilidade da lei de terceirização ao agente de trânsito
- Lei do Uber - transporte remunerado especial
- Manual brasileiro de fiscalização de trânsito - volume II
- Multas de trânsito para ciclistas e pedestres
- Necessidade da abordagem do agente para fiscalização
- Novas regras para retenção, remoção e leilão de veículos
- Novidades do processo administrativo de suspensão e cassação da CNH
- O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no CTB
- Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito
- Prática de direção veicular em rodovias
- Recolhimento do documento de habilitação
- Recursos de infrações de trânsito
- Regras para o transporte escolar
- Uso do telefone celular em 'viva-voz
- Utilização do farol baixo nas rodovias
- Vagas especiais de estacionamento
- Veículo abandonado na via pública