Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2021-01-25
- Autores:
- Océlio de Jesús C. Morais
- ISBN:
- 978-65-5883-022-1
Descrição:
A obra, que aborda temas jurídicos atualíssimos, reúne notáveis profissionais do direito brasileiro: Ministra Rosa Weber (STF), Ministro Walmir Oliveira da Costa (TST), Zeno Augusto Bastos Veloso (jurista), Georgenor de Sousa Franco Filho (desembargador do trabalho), dentre outros. Uma obra que traz importantes contribuições à cultura jurídica brasileira. A obra é patrocinada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região - Amatra 8ª região. (Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Presidente da Academia Brasileira, coordenador e organizador da obra).
Núcleo "direitos humanos e constitucional"
- Hermenêutica Constitucional do Trabalho da Gestante e Lactante em Atividades Insalubres
- Direito Humano ao Trabalho Decente e a Atuação do Comitê Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas a Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas
- O Trabalho Análogo ao Escravo como Privação de Liberdade sob a Perspectiva de Amartya Sen
- Limites do Constituinte Estadual
- Efeitos Anexos da Medida Provisória não Apreciada pelo Congresso Nacional
Núcleo "direito do trabalho e processo do trabalho"
- As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil
- Acesso à Justiça do Trabalho: uma Análise dos Reflexos da Lei n. 13.467/2017 para o Beneficiário da Justiça Gratuita
- O Salário-Família como um Modulador de Salário Justo e as suas Origens Históricas Perdidas
- Transformações Trabalhistas no Brasil e seus Reflexos no Trabalho Infantil
- A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Trabalho no Brasil
- Do Direito Autônomo à Produção da Prova como Instrumento de Acesso à Justiça do Trabalho
- Acesso à Justiça. Honorários Advocatícios. Reforma Trabalhista
- O Dano Extrapatrimonial e a Independência do Juiz do Trabalho
- Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FUNGET
- Danos por Ricochete nas Relações de Trabalho: Cenário Pós-Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
Núcleo "direito da seguridade social"
- Tutela da Saúde e da Segurança no Local de Trabalho
- Pensamento do TST, STJ e STF sobre o Dano Moral Trabalhista-Previdenciário
- Modificações Previdenciárias Instituídas pela Lei n. 13.846/2019
- Previdência Social: Políticas Públicas, Crises e Reformas - Inclusão/Efetivação Social e Sustentabilidade
- O Desenvolvimento da Seguridade Social como Direito Humano
Núcleo "direito civil e processo civil"
- Impulso Oficial no Processo Civil
- Em Busca de um Sentido Digno para a Celeridade Processual
- Direitos Fundamentais e Autonomia Privada: Estabelecimento de Critérios para a Solução das Colisões
- Condomínios Edilícios e a Restrição ao Direito de Locação das Unidades Residenciais por Diárias ou Temporadas