Tratado Doutrinário de Processo Penal
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-06-04
- Autores:
- Francisco Dirceu Barros
- ISBN:
- 978-85-7789-346-1
Descrição:
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros. Francisco Dirceu Barros Procurador Geral de Justiça “Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia”. Rogério Sanches Cunha “O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais”. Gianpaolo Poggio Smanio
Índice
- Dedicatórias
- Dados do Autor
- Apresentação
- Prefácio 1
- Prefácio 2
- Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
- Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
- O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
- Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
- Da Ação Civil Ex Delicto (Arts. 63 a 68)
- Da Jurisdição, do Conflito de Jurisdição, do Conflito de Atribuição (arts. 113 a 117)
- Da Competência (Art. 69 a 91)
- Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes (arts. 92 a 111)
- Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144-A)
- Do Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148)
- Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154)
- Das Provas (arts. 155 a 184)
- Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196)
- Da Confissão e das Perguntas ao Ofendido (arts. 197 a 201)
- Das Testemunhas (arts. 202 a 225)
- Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228)
- Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
- Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350)
- Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
- Processo Penal Premial (Colaboração premiada - Lei nº 12.850/2013)
- Das Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
- Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
- Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
- Teoria Geral dos Recursos (arts. 574 a 580)
- Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
- Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
- Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
- Referências