Tributação: democracia e liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda

Editora:
Editora Noeses
Data de publicação:
2014-07-18
Autores:



ISBN:
9000000053199

Descrição:

Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação.

Teoria geral do tributo e tributos em espécie

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