Tributação de software

Project-Id-Version: 0.1 POT-Creation-Date: 2011-02-21 18:53+0100 PO-Revision-Date: 2010-09-08 20:49+0100 Last-Translator: shirley <shirleydamazo@gmail.com> Language-Team: LANGUAGE <LL@li.org> MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit Plural-Forms: nplurals=2; plural=(n > 1); X-Generator: Pootle 1.1.0

• Dedicatoria
• Agradecimentos
• Information technology and business
• Lista de abreviaturas
• Prefácio
• Introdução

Parte 1. Abordagem fundamental para o estudo da tributação de negócios jurídicos envolvendo software

• Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
• A natureza jurídica do software, a sua proteção e o tratamento conferido pela Lei 9.609/98
• O software e a sua exploração econômica

Parte 2. O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária para instituir o ICMS-mercadoria e o ISS

• O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
• O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS

Parte 3. A tributação pelo ICMS-M e pelo ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente

• A pragmática revelando a complexidade do tema 'tributação de software'
• A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
• Notas finais, tendências e desafios
• Conclusões por capítulos
• Referências
• Bibliografia consultada