Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2021-03-26
- Autores:
-
Melissa Guimarães Castello
(Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul) - ISBN:
- 978-65-89888-15-4
Descrição:
A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência. Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas. Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora.
Índice
- Prefácio
- Apresentação da obra
- Nota da autora
- Introdução
- Como funciona o IVA hoje?
- O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
- Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
- Conclusões
- Referências