Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2014-09-10
- Autores:
-
João Maurício Adeodato
(Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife) - ISBN:
- 9000000053274
Descrição:
Trata-se da construção de uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. A obra destina-se a todos os interessada em filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar soluções de conflitos.
Índice
- Apresentação à Segunda Edição
- Prefácio
- Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
- O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
- O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
- Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
- Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
- Teoria da norma jurídica como ideia (significado)
- Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
- Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
- Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
- Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
- Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
- Referências