União Estável Homoafetiva. Uma Hipótese de Mutação Constitucional
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-02-04
- Autores:
-
Djalma Pizarro
(Tabelião do 2º Ofício de Notas de Uberlândia) - ISBN:
- 978-85-7789-161-0
Descrição:
147 p.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Resumo
- Abstract
- Introdução
- Mutação Constitucional
- O Direito das Minorias em Confronto com o Direito da Maioria e a Questáo Alexyana Acerca de Princípios e Regras
- União Estável Homoafetiva - Diálogo com Gadamer e Habërle
- A posição do Supremo Tribunal Federal - Decisão Vinculante na ADI 4277 - Ação Direta de Inconstitucionalidade
- O Caminho Jurisprudencial Até a Sacramentação da União Estável Homoafetiva pelo STF
- As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
- Considerações finais
- Posfácio
- Referências
- Índice alfabético remissivo