No. 2/2021, September 2021
Índice
- Motivação e Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Novo Código de Processo Civil
- O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e sua Abrangência e Eficácia Territorial
- Justiça Além dos Autos: uma Análise Acerca dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos nas Demandas Previdenciárias
- Teoria Geral do Processo: Um Estudo a Luz Fílmica de 'A Civil Action'
- Ineficácia das Medidas Socioeducativas em Relação aos Adolescentes Pertencentes as Organizações Criminosas
- Responsabilidade Civil do Fornecedor: e o Direito à Efetiva Reparação de Danos
- Da Proclamação da República e dos Vícios de Origem da Federação Brasileira à Luz da Teoria Contratualista do Estado
- A Garantia do Duplo Grau de Jurisdição e a Supressão de Instância no Novo Código de Processo Civil