Usucapião Judicial e Extrajudicial
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-15
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978658935140-5
Descrição:
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. No capítulo quarto o autor apresenta as noções gerais e pressupostos da usucapião. No capítulo quinto exsurge uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da usucapião de bens imóveis, abordando: usucapião extraordinária, usucapião ordinária, usucapião especial rural e urbana em suas diversas modalidades. Neste capítulo ainda é tratada a usucapião extrajudicial, a usucapião indígena, a usucapião tabular, a usucapião de servidões, a usucapião de usufruto e a usucapião quilombola. Por fim, no capítulo sétimo é destinado o enfoque acadêmico e profissional relativamente a ação de usucapião, a ação de expropriação social e a ação publiciana.