No. 11/21, January 2014
Índice
- Apresentação
- Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
- Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
- Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
- A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
- A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
- Complexidade ambiental: O repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
- Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
- A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
- Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: Uma análise crítica
- O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
- Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
- ¿Mercados para la protección del medio ambiente?