No. 14/29, July 2017
Índice
- Apresentação
- El control público desde la dimension ambiental
- O nascimento do direito à alteridade na cidade
- Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
- A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
- Principios fundamentales de la tributación ambiental
- A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
- A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
- Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
- The application of the precautionary principle in international law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the law of the Sea
- A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
- A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
- O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
- Balance between socio-environmental responsibility and business economic efficiency
- Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia