No. 14/29, July 2017

Índice

• Apresentação
• El control público desde la dimension ambiental
• O nascimento do direito à alteridade na cidade
• Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
• A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
• Principios fundamentales de la tributación ambiental
• A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
• A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
• Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
• The application of the precautionary principle in international law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the law of the Sea
• A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
• A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
• O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
• Balance between socio-environmental responsibility and business economic efficiency
• Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia