No. 16/35, September 2019
Índice
- Apresentação
- Protección del medio ambiente y participación pública: la reciente evolución a nivel internacional y en España
- Propuesta y bases jurídicas para la elaboración de un programa de pago por servicios ambientales para la Laguna de Sontecompan, México
- A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
- Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
- A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
- A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
- Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
- Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
- A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
- Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
- Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
- Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
- Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
- Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira