No. 17/37, January 2020
Índice
- Apresentação
- Desplazamientos forzados en el desarrollo de desastres ambientales: la violación de los derechos humanos como requisito previo para el reconocimiento del refugio ambiental en Brasil
- Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
- Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
- Le premesse di una 'ecologia costituzionale
- Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales
- O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
- Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
- Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
- Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
- A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
- Direito internacional do meio ambiente: particularidades
- Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
- A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro