No. 18/40, January 2021
Índice
- Apresentação
- Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
- A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
- Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
- Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
- Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
- Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
- A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
- The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil
- A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
- La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en colombia
- Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
- Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
- O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
- Romanities claiming sustainability. The challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement process