No. 18/41, May 2021
Índice
- Apresentação
- Environmental infringements disputes solutions in Brazil and canada
- O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
- Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social
- Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
- Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
- Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
- Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
- Water rights and water duties. Towards a concept of water citizenship
- Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
- O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
- Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
- Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
- O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
- Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato