No. 18/42, September 2021
Índice
- Apresentação
- Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
- Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
- O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
- Serra do curral - significados e importância de proteção
- Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
- Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia - el caso del distrito de Barranquilla
- Tributação ambiental municipal - (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
- O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
- A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
- Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
- Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
- Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
- O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
- A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço