No. 22/48, February 2025
Índice
- A questão do racismo ambiental no evento do rompimento da barragem do fundão
- Litigância climática e participação cidadã no direito internacional socioambiental
- Mediação ambiental e o processo civil: instrumentos extrajudiciais e judiciais de proteção ecológica
- A economia circular e sua relação com a política nacional de resíduos sólidos: inovação ou risco de reciclagem das políticas que ficaram no papel?
- Aquífero como sujeito de direito: um precedente legal brasileiro
- Estratégias de privatização dos espaços públicos nas praias de Santa Marta, Colômbia
- Participação popular ambiental: estudo da legislação ambiental do Piauí
- Possibilidades de aproveitamento energético do resíduo agrícola da lavoura cacaueira
- Regularização fundiária urbana: reflexões sobre sua potencialidade enquanto política de desenvolvimento urbano e humano
- Tutela ambiental sancionatória e reparatória: análise comparativa Brasil e Espanha