Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - AZ
- Serra do curral - significados e importância de proteção
- A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
- A política ambiental e criminal no estado ambiental
- Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
- A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
- O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
- A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
- Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
- O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
- O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
- Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
- Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
- Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
- Los derechos de las y los defensores ambientales - acuerdo de escazú y estándares del sistema interamericano en el ordenamiento chileno
- A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
- The polluter pays principle in the brazilian superior courts: a critical analysis
- O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
- Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
- Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
- La protección penal del medio ambiente como derecho humano constitucional
- O controle público desde a dimensão ambiental
- La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
- A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
- Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
- A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
- Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
- A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
- A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
- Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
- Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
- Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
- STJ e nexo causal na responsabilidade civil
- La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
- Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
- Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
- Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
- La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
- Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
- Derecho internacional y poluición sonora marina: efectos jurídicos del reconocimiento del sonido como fuente de contaminación de los océanos
- Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
- Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
- Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
- Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
- Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
- A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
- Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
- Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
- A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
- Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
- A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
- A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
- Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
- Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
- O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
- A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
- Legal fragmentation and global environmental law
- O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
- Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
- O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
- La mitología como elemento constructor de sustentabilidades
- Principios fundamentales de la tributación ambiental
- The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
- Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
- O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
- Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
- Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
- A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
- STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
- The institute of environmental compliance in the context of the plurissistemic society
- Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
- Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal
- A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
- Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
- Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
- Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
- Aportes iniciales para una protección jurídica de servicios ecosistémicos
- Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
- Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
- Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
- Indigenous protagonism in roraima and environment guardianship inside the são marcos indigenous land
- Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
- Direito internacional do meio ambiente: particularidades
- O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
- A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
- Agenda 2030 measurements and finance. Interaction of International Investment Law and Sustainability
- Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
- Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
- Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
- Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
- Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
- Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
- Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
- Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
- Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en materia ambiental
- El instituto del compliance ambiental en el contexto de la sociedad multisistémica
- A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
- Paris agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
- Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
- O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
- Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
- O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
- La buena administración pública en el siglo XXI: análisis del caso colombiano
- Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
- Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
- Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
- O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
- Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
- Irregular nestings in Curitiba/PR: environmental protection and the hindrancesfor the regularization of housing
- Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
- A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
- Rethinking explainability in educational artificial intelligence: a critical systematic review of models, applications, and ethical dimensions
- El control público desde la dimension ambiental
- Derecho ambiental y desarrollo sostenible: un análisis de la judicialización de las relaciones sociales
- Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
- The application of the precautionary principle in international law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea
- Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
- Governance, mission, and social responsibility of higher education institutions: the case of a higher education institution in Lisbon
- Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
- A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
- The limits of the precautionary principle in brazilian environmental judicial decisions
- A review of brazilian Bill N. 6,299/2002 on pesticide regulation and its impacts on food security and nutrition
- Governança comparada da água
- O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
- Civil liability of financial institutions for environmental and social damages
- Interculturalidad en el derecho de la seguridad social relacionada con los pueblos indígenas de Aldeia Jamã Tÿ Tãnh
- Brazil in São José da Costa Rica: 20 years of recognition of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights
- Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
- Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
- Presupuestos político-legales y de acción de un nuevo paradigma socioeconómico para abordar sosteniblemente el cambio climático y la pobreza
- Legal framework for ensuring equity and harmonizing interests of parties in land acquisition in vietnam
- The application of the precautionary principle in international law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the law of the Sea
- Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
- Exploring the role of individual digital social responsibility (DSR) in shaping ewom adoption and tourist behavioral intentions
- Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
- O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
- O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
- Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
- The sustainable development goals and international environmental law: normative value and challenges for implementation
- A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
- Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
- Environmental law and sustainable development: an analysis of the judicialization of social relations
- La protección del patrimonio cultural en Brasil y España: el caso de la vaquejada y las corridas de toros
- Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios e possibilidades
- Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
- Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
- A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
- La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale
- La funzione ecologica della proprietà collettiva sulle terre ancestrali: un nuovo modello di rapporto tra diritti umani e tutela dell'ambiente?
- Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
- Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
- El principio del contaminador-pagador en la jurisprudencia del STF y del STJ: un análisis crítica
- Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
- Límites del principio de la precaución en las decisiones judiciales brasileñas en materia ambiental
- The ecological function of the collective property of the ancient lands: a new model for the relationship between human rights and the guarantee of the environment?
- Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
- English learners' literacy practices in pesantren education 5.0: negotiating hybrid identities
- Strategic management accounting in thai upscale hotels: a contingency-based model of adoption and implementation
- Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
- Tutela ambiental sancionatória e reparatória: análise comparativa Brasil e Espanha
- Public control from the environmental dimension
- Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
- Penal protection of the environment as constitutional human right
- Aquífero como sujeito de direito: um precedente legal brasileiro
- A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
- Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
- Mapping academic practice in college of business and public administration: faculty profile on instruction, research, and community extension
- Governance deadlock in coastal tourism: disentangling jurisdictional overlaps between local government and military authority in Indonesia
- Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
- Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
- Ballast water and bioinvasion: Brazilian legislation and the protection of marine environmental risks
- A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
- Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
- Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
- The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
- Fundamental principles of environmental taxation
- La mediación como método de solución de conflictos ambientales a la luz de la ley 13.105/2015
- Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
- Atlantic forest of pernambuco: legal arguments for redd implementation
- Exemption of environmental licensing for rural activities in the state of tocantins a theoretical framework for an argumentative discourse
- A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
- O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
- Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
- Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
- Derecho ambiental: interconectividad y reflexión desde Lévinas
- Advancing entrepreneurship and business innovation through saudi public libraries
- Land governance and the unfulfilled promise of ACEH's special autonomy: legal schism and political stress
- A decision science framework for integrating green financial technology and inclusion to enhance SME financial stability
- Symbolic or substantive? Greenwashing in corporate sustainability reports of turkish firms
- Theoretical and applied principles of the activities of the prosecutor's office and the bar in combating crime
- Adaptação climática baseada em direitos humanos: desafios de Cabo Verde
- Empowering women through property rights: a comparative study of gendered property regimes and domestic violence perpetration across south Asia
- Legislation, education and the right to equal access: inclusion in a changing society
- A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
- Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights
- Oil exploitation at Virunga Park as a threat to the environment and to endangered animal species
- Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica
- Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
- Babasu breaker women: 'free babassu' and extractive reserves
- The unavailability of the fundamental right to environmental protection