¨diretiva da cee 67 548¨
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União europeia: Fim da experimentação animal?
Em 11 de março de 2013, a União Europeia, através da Diretiva 2003/15/CE, colocou fim a realização de testes em animais para todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia. Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir a experimentação animal, mesmo que restrita ao setor de cosméticos. Este artigo apresenta a normativa da UE que proíbe a realização de...
... Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir ... constantes do anexo V da Diretiva 67"/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho \xC2" ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2022
... /OMS) ou as substâncias proibidas pela Diretiva 67/548/CEE e suas atualizações, sendo toleradas ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de trabalho, como deixa evidente a Diretiva 93/104/CEE. O autor acentua que as últimas ... 3, 2º parágrafo, do ET, Monreal Bringsvaerd 548 observa que, ao se permitir que a jornada ... que o setor industrial é responsável por 67% do PIB da cidade. Ademais, a industrialização ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... écada de 1960, foi promulgada a primeira diretiva comunitária em matéria de meio ambiente: va 67/548/CEE, de 27 de junho de 1967, relativa à ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... o n.º 67.). Nos parágrafos 80., 82. e 84., este Ac. do TJ ... 4 (2018): 523-548, onde se analisa a evolução jurisprudencial do ... O art. 13º, nº 1 da Diretiva (UE) 2019/1, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 62 A Diretiva" no 93/13/CEE impõe o controle abstrato das condi\xC3" ... 67 Nessa senda, ao destacar a discussão em juízo ...
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Jurisdição constitucional e federação
... afeto à competência da Corte de Contas; 67 ou dispensar às contas anuais prestadas pela ... Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n. 548-DF. Rel. Min. Néri da Silveira ... DJ 1 de ... ção”, previsto pela Comissão numa diretiva datada de 1970, que se limitava a impedir a ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... positiva e uma zona de certeza negativa, 67 ... na qual esta participação societária ... direto, tal como indicado na Diretiva 88/361/CEE, abrange ‘todos os tipos de ... Acesso em: 26 ago. 2019 ... 0$548 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 465 Interessante notar o que dispõe a Diretiva 2008/48/CEE aplicável aos Estados-Membros da ... 67 e ss ... de contrato não cumprido deve ... 548 ... Traçados os pressupostos, ...
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Sustentabilidade económica e ambiental: um ideal da sociedade internacional
... Somente em 1967, com a "Diretiva 67/548 que tratava da classificacáo e embalagem ...
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Sentença nº 1001660-48.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... Diretiva do Conselho de 27.06.1967, n. 67/548/CEE) –, e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ... CIE 118936), situado na Rua Fidalga, nº 548, Pinheiros, CEP ... 05432-000, São Paulo, SP, ... Diretiva EIRELI – EPP – CNPJ 18.819.752/0001-44 para ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... éria facilitada, pela existência das Diretiva ... Na verdade, sendo estas tipos de normas ... BMJ ... 1999;318:547-548 ... 16. Heselmans M. EU GMO applications ... 1992;37:615-36:615- 636 ... 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... éria facilitada, pela existência das Diretiva ... Na verdade, sendo estas tipos de normas ... BMJ ... 1999;318:547-548 ... 16. Heselmans M. EU GMO applications ... 1992;37:615-36:615- 636 ... 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ...
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Educação - Diretorias de ensino
... não possui diretiva sobre a oferta na modalidade EaD, ficando ... Nascimento - R.G.: 67.962.584-7/SP, nascido em 25/08/2004 no ... ,OFICINASCURRICULARES,SOCIOLOGIA F 10 48,548 6754 29/01/1975 ... 189 ...
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Depasa
... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, regu- ... lamentação ...
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Sesacre
... ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, ... para ... Em conformidade com a ... diretiva ... Em conformidade com a ... diretiva 67/548 ...
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Depasa
... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, ... regulamentação CE ...
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Sec. de Estado da educação
... 37 EDMARA KAROLLYNA SOUZA DE LIMA 119.280.244-67 ... 38 LÍVIA CAROLYNE SOARES MARTINS ... 30 THIAGO VALENTIN BARROS DE LIMA 068.548.194-82 ... 31 WEMERSON PAULINO DOS SANTOS ... , Reuniões com o Conselho e equipe diretiva sobre acompa- ... nhamento das prestações de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ... Nessa diretiva, o entendimento abaixo transcrito: AGRAVO DE ... Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8061865-67.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Depasa
... 67 da Lei 8.666/93, que determina a obrigação da ... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, ... regulamentação CE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 8001026-67.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ... diretiva, é o entendimento desta Corte de Justiça em ... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... e precedentes jurisprudenciais, todos na diretiva da possibilidade da perseguida licença ... bases da educação nacional e, em seu artigo 67", inciso II, assegura aos profissionais de educaç\xC3" ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Pags. 547/548 ... body { font-size: 12pt; ...