04 março 1985
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- DECRETO LEI Nº 2253, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960 (lei Organica da Previdencia Social) Relativos a Filiação Dos Empregados das Missões Diplomaticas e Repartições Consulares Estrangeiras e Dos Membros Destas.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- DECRETO LEI Nº 2257, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Institui a Gratificação Pelo Desempenho de Atividades Rodoviarias No Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 2255, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Institui a Gratificação de Incentivo a Atividade Agronomica No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2256, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Institui a Gratificação de Incentivo a Atividade Medico-veterinaria No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2258, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Cria a Carreira Auditoria do Tesouro do Distrito Federal e Seus Cargos, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... de 1982; a Lei nº 7.307, de 9 de abril de 1985 ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de ... Decreto nº 91.970, de 22 de novembro de 1985, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 66, de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de 1979, ou pela Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, terão direito à aposentadoria em regime excepcional, observado o ... g) pintura e pistola; ... h) soldagem ... 04 - BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS ... a) extração, trituração e ...
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DECRETO LEI Nº 2287, DE 23 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 7.450, de 23 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... descumprimento das disposições do Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, sujeitará o infrator à perda dos incentivos fiscais que lhe ...
- DECRETO LEI Nº 2254, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Inclui No Anexo Ii do Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, a Gratificação de Desempenho de Atividades de Fiscalização Financeira e Orçamentaria da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2252, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Revoga o Artigo 4 e Seus Paragrafos do Decreto-lei 1.924, de 20 de Janeiro de 1982, que 'destina Ao Comite Olimpico Brasileiro a Renda Liquida de Um Dos Concursos de Prognosticos Esportivos Nos Anos em que Não São Realizados Jogos Olimpicos Ou Jogos Pan-americanos'.
- DECRETO LEI Nº 2259, DE 05 DE MARÇO DE 1985. Estende a Gratificação Instituida Pelo Decreto-lei 2.111, de 04 de Abril de 1984, Com as Alterações Introduzidas Pelo Decreto-lei 2.196, de 26 de Dezembro de 1984, Aos Integrantes da Policia Rodoviaria Federal.
- Decreto nº 91.183 de 03/04/1985. APROVA O REGULAMENTO PARA OS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA, REORGANIZADOS PELA LEI 7.301 DE 29 DE MARÇO DE 1985.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7483, DE 04 DE JUNHO DE 1986. Estende Aos Servidores da Justiça do Trabalho as Disposições do Artigo 3, e Seu Paragrafo Unico, da Lei 7.299, de 14 de Março de 1985.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , criado pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, com o Cadastro Nacional de Crianças e ... ções da Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985 ... TÍTULO VII. Dos Crimes e Das ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7398, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Organização de Entidades Representativas Dos Estudantes de 1 e 2 Graus e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 5o da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei no 8.078, de 11 de setembro ... Brasília, 16 de março ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... iniciada ou contratada a partir de 31 de março de 2009, o percentual correspondente ao pagamento ... 15. A Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... I - até 31 de março de 1992, de 2% (dois por cento) sobre sua receita ... pelo Decreto n° 90.817, de 17 de janeiro de 1985, não constantes deste regulamento, aplicam-se ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março" de 2015 - Código de Processo Civil.” (NR) ... \xE2" ... 1º da Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985; e ... II – a apresentação de certidões ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do Parágrafo único pela Lei nº 7.359, de 1985 ... § 2o A publicação do edital será ...
- Em vigor Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.